Termo de Consentimento
do Paciente

Este é o modelo de termo de consentimento enviado aos pacientes antes do início do uso da plataforma.

Ao utilizar a plataforma Escuta, seus dados são coletados e processados exclusivamente para fins clínicos, com total conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Ética Profissional do Psicólogo.

01

Finalidade

Este termo informa como seus dados pessoais serão coletados e utilizados no contexto das sessões terapêuticas apoiadas pela plataforma Escuta. A plataforma auxilia terapeutas no registro, transcrição e documentação clínica das sessões por meio de inteligência artificial.

02

Dados coletados e finalidades

Gravação de áudio das sessões — para fins exclusivos de transcrição automática do conteúdo falado durante o atendimento. Transcrição em texto — gerada a partir do áudio da sessão, utilizada como base para a elaboração do prontuário clínico com auxílio de IA. Armazenamento das gravações — as gravações ficam armazenadas de forma segura e criptografada pelo prazo mínimo exigido pela legislação vigente.

03

Processamento por inteligência artificial

Os dados de áudio e transcrição são processados por sistemas de inteligência artificial para gerar resumos e prontuários clínicos. Todo conteúdo gerado é revisado e validado pelo terapeuta antes de ser incorporado ao prontuário, sendo de responsabilidade exclusiva do profissional.

04

Segurança e confidencialidade

Todas as gravações, transcrições e documentos clínicos são armazenados com criptografia e acessíveis exclusivamente ao terapeuta responsável. O sigilo do atendimento psicológico é preservado em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a legislação aplicável.

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Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser processados por provedores de serviços tecnológicos que atuam como operadores de dados, vinculados por acordos de proteção e confidencialidade, estritamente para viabilizar as funcionalidades descritas neste termo.

06

Prazo de retenção

As gravações e registros clínicos são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável. Após esse prazo, os dados podem ser excluídos mediante solicitação, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

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Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; obter informações sobre os operadores de dados com quem os dados são compartilhados; e revogar este consentimento a qualquer momento.

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Como revogar o consentimento

Para revogar este consentimento ou exercer qualquer dos direitos listados acima, entre em contato diretamente com seu terapeuta. Após a revogação, novas sessões não serão gravadas. Registros anteriores poderão ser mantidos pelo prazo legalmente exigido.

Dúvidas sobre o tratamento dos seus dados? Entre em contato com seu terapeuta ou conosco: [email protected]